Juros Abusivos: como saber se estou pagando?
Afinal, como saber se estou pagando por juros abusivos em um empréstimo ou financiamento?
Essa é uma dúvida muito comum, já que todos nós teremos um contrato de empréstimo ou financiamento em algum momento de nossas vidas.
E se não tivermos, com certeza conheceremos alguém que tem!
Nesse sentido, como saber se os juros que estou pagando são abusivos?
Devo olhar o valor das parcelas? Devo olhar a quantidade de parcelas? Como verificar se há ou não alguma abusividade?
É sobre isso que iremos falar no texto de hoje!
Portanto, fique conosco e você poderá conferir os seguintes tópicos:
- Afinal, o que são juros abusivos?
- Qual o entendimento da jurisprudência brasileira sobre juros abusivos?
- Como descobrir qual a taxa média de juros estipulada pelo Banco Central?
- Estou pagando juros abusivos: o que devo fazer?
Vamos começar!
Afinal, o que são juros abusivos?
Juros abusivos ocorrem sempre que o juro é muito maior do que a média prevista pelo Banco Central (BACEN).
Quando o banco ultrapassa demasiadamente os valores estipulados pelo banco central quer dizer que ele está cobrando muito mais do que o necessário para cobrir o risco do empréstimo.
Nesse sentido, é importante que você saiba que a abusividade ocorre sempre que há um abuso no exercício de um direito ou quando certa conduta viola a lei.
Ou seja, não é proibido ou ilegal que uma instituição financeira cobre juros, porém, o é quando ela faz essa cobrança com exagero.
Portanto, a conduta do banco em extrapolar exageradamente a taxa de juros média de mercado estipulada pelo Banco Central viola o Código de Defesa do Consumidor!
E esse é o entendimento vigente em nossos tribunais!